AREsp 2706869 - DECISAO

AREsp 2706869 - DECISAO

Tendo em vista a decisão que tornou sem efeito a decisão de e-STJ fls. 4.347/4.365, o presente recurso encontra-se prejudicado ante a perda superveniente de seu objeto, razão pela qual os embargos de declaração foram julgados prejudicados.

Parties
Embargante: EDEN MARCIO LIMA DE ALMEIDA; Embargante: ANNA CAROLINA LACERDA DANTAS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 October 2024
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Prejudicado (perda Superveniente De Seu Objeto)
Outcome
Embargos de declaração julgados prejudicados
Legal Topics
Embargos De Declaração, Perda Superveniente De Objeto
Processo Civil Embargos De Declaração Perda Superveniente De Objeto

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

EDEN MARCIO LIMA DE ALMEIDA

Embargante

ANNA CAROLINA LACERDA DANTAS

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Prejudicado (perda Superveniente De Seu Objeto)

Legal Issues

  1. 1 Ausência de contradição ou omissão que justifique a reforma; perda superveniente do objeto do recurso

Ratio Decidendi

Tendo em vista a decisão que tornou sem efeito a decisão de e-STJ fls. 4.347/4.365, o presente recurso encontra-se prejudicado ante a perda superveniente de seu objeto, razão pela qual os embargos de declaração foram julgados prejudicados.

Court Disposition

Embargos de declaração julgados prejudicados

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.