REsp 2010154 - DECISAO

REsp 2010154 - DECISAO

Rejeitaram-se os embargos por não se constatar omissão, contradição, obscuridade ou erro material nos termos do art. 1.022 do CPC/2015; os embargantes buscavam a reforma da decisão, e o simples descontentamento com o julgado não configura vício a ser sanado por aclaratórios.

Parties
Embargante: Embargantes; Embargada: Embargada
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 February 2025
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Opostos À Decisão Desta Relatoria
Outcome
REJEITO os embargos de declaração
Legal Topics
Embargos De Declaração, Omissão, Efeito Modificativo, Interesse Na Produção De Provas, Saneamento Do Processo
Processo Civil Embargos De Declaração Omissão Efeito Modificativo Interesse Na Produção De Provas Saneamento Do Processo

Case Brief

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Parties

Embargantes

Embargante

Embargada

Embargada

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Opostos À Decisão Desta Relatoria

Legal Issues

  1. 1 omissão na decisão
  2. 2 possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração
  3. 3 reforma de decisão via embargos

Ratio Decidendi

Rejeitaram-se os embargos por não se constatar omissão, contradição, obscuridade ou erro material nos termos do art. 1.022 do CPC/2015; os embargantes buscavam a reforma da decisão, e o simples descontentamento com o julgado não configura vício a ser sanado por aclaratórios.

Court Disposition

REJEITO os embargos de declaração

Orders

  • REJEITO os embargos de declaração.
  • Publique-se e intimem-se.