AREsp 2734428 - DECISAO

AREsp 2734428 - DECISAO

Verificou-se que, em sessão realizada em 8/4/2025, foi julgado o agravo regimental interposto pela defesa do embargante, fato superveniente que prejudica a análise dos embargos de declaração, por perda de objeto; portanto, os embargos são prejudicados.

Parties
Embargante: FABIANO FILHO DE OLIVEIRA NEVES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 May 2025
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Decisão
Outcome
Julgo prejudicados os embargos de declaração.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Agravo Regimental, Perda De Objeto, Omissão
Processo Civil Recursos Embargos De Declaração Agravo Regimental Perda De Objeto Omissão

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Parties

FABIANO FILHO DE OLIVEIRA NEVES

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Decisão

Legal Issues

  1. 1 omissão pela ausência de julgamento do agravo regimental
  2. 2 prejuízo por perda de objeto em razão de fato superveniente

Ratio Decidendi

Verificou-se que, em sessão realizada em 8/4/2025, foi julgado o agravo regimental interposto pela defesa do embargante, fato superveniente que prejudica a análise dos embargos de declaração, por perda de objeto; portanto, os embargos são prejudicados.

Court Disposition

Julgo prejudicados os embargos de declaração.

Orders

  • Intimem-se.