HC 997329 - DECISAO

HC 997329 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência dos embargos de declaração formulado à fl. 123 com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 June 2025
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Desistência Após O Julgamento Monocrático Do Mérito
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Desistência, Homologação, Regimento Interno Do STJ
Embargos De Declaração Desistência Homologação Regimento Interno Do STJ

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Procedural Posture

Embargos De Declaração / Desistência Após O Julgamento Monocrático Do Mérito

Legal Issues

  1. 1 Homologação de desistência dos embargos de declaração
  2. 2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência dos embargos de declaração formulado à fl. 123 com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.