REsp 1911047 - DECISAO

REsp 1911047 - DECISAO

Os embargos foram rejeitados porque a decisão embargada examinou o recurso especial interposto por ANA SUELY MENEZES VIEIRA e OUTRA, não havendo omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada; o apelo interposto pelo embargante será analisado em decisão específica.

Parties
Embargante: LUIZ MENDES SILVA; Recorrentes: ANA SUELY MENEZES VIEIRA e OUTRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 July 2025
Procedural Posture
Embargos De Declaração No Recurso Especial / Decisão De Rejeição
Outcome
Embargos de declaração rejeitados.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Recurso Especial, Omissão, Obscuridade, Contradição
Processo Civil Tributário Embargos De Declaração Recurso Especial Omissão Obscuridade Contradição

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

LUIZ MENDES SILVA

Embargante

ANA SUELY MENEZES VIEIRA e OUTRA

Recorrentes

Procedural Posture

Embargos De Declaração No Recurso Especial / Decisão De Rejeição

Legal Issues

  1. 1 Alegação de omissão e obscuridade por não apreciação dos fundamentos do recurso especial do embargante

Ratio Decidendi

Os embargos foram rejeitados porque a decisão embargada examinou o recurso especial interposto por ANA SUELY MENEZES VIEIRA e OUTRA, não havendo omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada; o apelo interposto pelo embargante será analisado em decisão específica.

Court Disposition

Embargos de declaração rejeitados.

Orders

  • Rejeito os embargos de declaração.
  • Publique-se.