REsp 2045168 - DECISAO

REsp 2045168 - DECISAO

Acolheram-se os embargos de declaração do recorrente, porquanto lhe assiste razão, determinando-se que ambos os embargos opostos às e-STJ fls. 735-738 e 739-742 sejam apreciados na mesma sessão de julgamento.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 September 2025
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Decisão
Outcome
Embargos de declaração acolhidos; determinação de apreciação conjunta em mesma sessão de julgamento.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Consolidação De Julgamento
Processo Civil Embargos De Declaração Consolidação De Julgamento

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Party arguments 1
Sign in to unlock

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Determinação de apreciação conjunta de embargos de declaração opostos em peças distintas

Ratio Decidendi

Acolheram-se os embargos de declaração do recorrente, porquanto lhe assiste razão, determinando-se que ambos os embargos opostos às e-STJ fls. 735-738 e 739-742 sejam apreciados na mesma sessão de julgamento.

Court Disposition

Embargos de declaração acolhidos; determinação de apreciação conjunta em mesma sessão de julgamento.

Orders

  • Acolher os embargos de declaração opostos às e-STJ fls. 735-738 e 739-742.
  • Determinar que ambos os embargos de declaração sejam apreciados na mesma sessão de julgamento.