AREsp 2705164 - ACORDAO

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Rejeitar os embargos de declaração porque não se evidenciou omissão, contradição ou obscuridade nos termos do art. 1.022 do CPC/2015: o acórdão embargado e a Corte de origem analisaram as questões suscitadas (inclusive a alegação de inovação recursal e a tese de iliquidez do título), e a embargante apenas repetiu argumentos já decididos, configurando mero inconformismo.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 October 2025
Procedural Posture
Embargos De Declaração No Agravo Interno No Agravo Em Recurso Especial / Acórdão (julgamento) Rejeição Dos Embargos De Declaração Em Sessão Virtual
Outcome
Embargos de declaração rejeitados.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Agravo Interno, Agravo Em Recurso Especial, Art. 1.022 Do Cpc/2015, Exceção De Pré Executividade, Liquidez Do Título Executivo, Inovação Recursal, Negativa De Prestação Jurisdicional
Processual Civil Embargos De Declaração Agravo Interno Agravo Em Recurso Especial Art. 1.022 Do Cpc/2015 Exceção De Pré Executividade Liquidez Do Título Executivo Inovação Recursal +1 more

Case Brief

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Procedural Posture

Embargos De Declaração No Agravo Interno No Agravo Em Recurso Especial / Acórdão (julgamento) Rejeição Dos Embargos De Declaração Em Sessão Virtual

Legal Issues

  1. 1 Existência de omissão no acórdão embargado conforme art. 1.022 do CPC/2015
  2. 2 Se a repetição de argumentos constitui omissão ou mero inconformismo
  3. 3 Tratamento da alegação de inovação recursal e da tese de iliquidez do título executivo

Ratio Decidendi

Rejeitar os embargos de declaração porque não se evidenciou omissão, contradição ou obscuridade nos termos do art. 1.022 do CPC/2015: o acórdão embargado e a Corte de origem analisaram as questões suscitadas (inclusive a alegação de inovação recursal e a tese de iliquidez do título), e a embargante apenas repetiu argumentos já decididos, configurando mero inconformismo.

Court Disposition

Embargos de declaração rejeitados.

Orders

  • Rejeitar os embargos de declaração.