REsp 2166585 - ACORDAO
Rejeitaram-se os embargos porque o acórdão embargado não padeceu de omissão, contradição, obscuridade ou erro material; o julgado examinou e fundamentou adequadamente a responsabilidade objetiva da clínica e a solidariedade da operadora do plano de saúde, e os embargos não se prestam à rediscussão do mérito.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 25 September 2025
- Procedural Posture
- Embargos De Declaração No Recurso Especial / Embargos De Declaração Rejeitados (sessão Virtual)
- Outcome
- Embargos de declaração rejeitados
- Legal Topics
- Embargos De Declaração, Responsabilidade Civil, Suicídio De Paciente Internada, Responsabilidade Solidária Do Plano De Saúde, Nexo Causal, Reexame De Provas, Súmula 7/stj
Case Brief
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Procedural Posture
Embargos De Declaração No Recurso Especial / Embargos De Declaração Rejeitados (sessão Virtual)
Legal Issues
- 1 Existência de vício interno no acórdão (contradição, omissão, obscuridade ou erro material)
- 2 Responsabilidade objetiva da clínica psiquiátrica por suicídio de paciente internada
- 3 Responsabilidade solidária da operadora do plano de saúde
Ratio Decidendi
Rejeitaram-se os embargos porque o acórdão embargado não padeceu de omissão, contradição, obscuridade ou erro material; o julgado examinou e fundamentou adequadamente a responsabilidade objetiva da clínica e a solidariedade da operadora do plano de saúde, e os embargos não se prestam à rediscussão do mérito.
Court Disposition
Embargos de declaração rejeitados
Orders
- Embargos de declaração rejeitados.
Full Case Text
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