REsp 2214428 - ACORDAO

REsp 2214428 - ACORDAO

Não se verificou omissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão embargado; o acórdão já abordou a questão do julgamento virtual assíncrono e da viabilidade de sustentação oral não presencial, em conformidade com a jurisprudência da Terceira Turma, de modo que os embargos buscavam apenas rediscutir a matéria, razão pela qual foram rejeitados.

Parties
Embargante: OBJETIVA - SOLUCOES EM CONSORCIO S/S LTDA.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 October 2025
Procedural Posture
Embargos De Declaração No Agravo Interno No Agravo Em Recurso Especial / Julgamento Virtual (sessão Virtual De 14/10/2025 a 20/10/2025)
Outcome
Embargos de declaração rejeitados por unanimidade
Legal Topics
Embargos De Declaração, Julgamento Virtual Assíncrono, Sustentação Oral Não Presencial, Cessão De Crédito, Ação De Obrigação De Fazer, Art. 1.022 Do NCPC
Processual Civil Embargos De Declaração Julgamento Virtual Assíncrono Sustentação Oral Não Presencial Cessão De Crédito Ação De Obrigação De Fazer Art. 1.022 Do NCPC

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Parties

OBJETIVA - SOLUCOES EM CONSORCIO S/S LTDA.

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração No Agravo Interno No Agravo Em Recurso Especial / Julgamento Virtual (sessão Virtual De 14/10/2025 a 20/10/2025)

Legal Issues

  1. 1 Existência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão (art. 1.022 do NCPC)
  2. 2 Se o julgamento virtual assíncrono e a sustentação oral não presencial acarretam nulidade
  3. 3 Se a parte teve oportunidade de realizar sustentação oral em qualquer modalidade

Ratio Decidendi

Não se verificou omissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão embargado; o acórdão já abordou a questão do julgamento virtual assíncrono e da viabilidade de sustentação oral não presencial, em conformidade com a jurisprudência da Terceira Turma, de modo que os embargos buscavam apenas rediscutir a matéria, razão pela qual foram rejeitados.

Court Disposition

Embargos de declaração rejeitados por unanimidade

Orders

  • Embargos de declaração rejeitados
  • Julgamento por unanimidade