AREsp 2628298 - DECISAO

AREsp 2628298 - DECISAO

Deu-se provimento aos embargos de declaração para corrigir o erro material na decisão e consignar que a parte agravante é o BANCO DO BRASIL S.A.

Parties
Embargante: ARO EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Agravante: BANCO DO BRASIL S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 October 2025
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Embargos De Declaração Contra Decisão Monocrática Da Presidência Que Negou Seguimento Ao Agravo Em Recurso Especial
Outcome
Provimento aos embargos de declaração para corrigir erro material, passando a constar que a parte agravante é o BANCO DO BRASIL S.A.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Agravo Em Recurso Especial, Erro Material
Processual Civil Embargos De Declaração Agravo Em Recurso Especial Erro Material

Case Brief

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Parties

ARO EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Embargante

BANCO DO BRASIL S.A.

Agravante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Embargos De Declaração Contra Decisão Monocrática Da Presidência Que Negou Seguimento Ao Agravo Em Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 erro material na identificação da parte agravante
  2. 2 retificação de decisão monocrática

Ratio Decidendi

Deu-se provimento aos embargos de declaração para corrigir o erro material na decisão e consignar que a parte agravante é o BANCO DO BRASIL S.A.

Court Disposition

Provimento aos embargos de declaração para corrigir erro material, passando a constar que a parte agravante é o BANCO DO BRASIL S.A.

Orders

  • Dá-se provimento aos embargos de declaração para corrigir o erro material e constar que a parte agravante é o BANCO DO BRASIL S.A.
  • Publique-se.