REsp 2234955 - DECISAO
Porquanto a matéria foi afetada ao rito dos recursos repetitivos (Tema 1.375), determinou-se a suspensão do processo e o retorno dos autos à origem.
- Parties
- Recorrente: Operadora do plano de saúde
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 26 November 2025
- Procedural Posture
- Recurso Especial / Embargos De Declaração
- Outcome
- Suspensão do processo; retorno dos autos à origem.
- Legal Topics
- Embargos De Declaração, Recursos Repetitivos, Reembolso De Despesas Médico Hospitalares, Suspensão Do Processo
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 2 Party arguments 1
Parties
Operadora do plano de saúde
Recorrente
Procedural Posture
Recurso Especial / Embargos De Declaração
Legal Issues
- 1 Afetação da matéria ao rito dos recursos repetitivos (Tema 1.375)
- 2 Pedido de reembolso de despesas médico-hospitalares pela operadora de plano de saúde
- 3 Efeitos da afetação: suspensão do processo e retorno dos autos à origem
Ratio Decidendi
Porquanto a matéria foi afetada ao rito dos recursos repetitivos (Tema 1.375), determinou-se a suspensão do processo e o retorno dos autos à origem.
Court Disposition
Suspensão do processo; retorno dos autos à origem.
Orders
- Suspensão do processo
- Retorno dos autos à origem
Full Case Text
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