AREsp 2958868 - DECISAO

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Os embargos de declaração foram rejeitados por não demonstrarem obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão embargada; a decisão unipessoal já analisou as razões do recurso especial, e os embargos apenas buscam alterar o decidido, o que é incompatível com a natureza desse recurso.

Parties
Embargante: VANCOUVER EMPREENDIMENTOS LTDA.; Empresa Mencionada: CHB RENTAL LTDA. - EPP
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 October 2025
Procedural Posture
Embargos De Declaração No Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Rejeição Dos Embargos De Declaração
Outcome
Embargos de declaração rejeitados.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Agravo Em Recurso Especial, Omissão, Obscuridade, Contradição, Erro Material, Súmula 568/stj, Art. 1.022 Do CPC, Art. 932, IV, "a", Do CPC
Processual Civil Embargos De Declaração Agravo Em Recurso Especial Omissão Obscuridade Contradição Erro Material Súmula 568/stj +2 more

Case Brief

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Parties

VANCOUVER EMPREENDIMENTOS LTDA.

Embargante

CHB RENTAL LTDA. - EPP

Empresa Mencionada

Procedural Posture

Embargos De Declaração No Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Rejeição Dos Embargos De Declaração

Legal Issues

  1. 1 Existência de omissão na decisão unipessoal quanto à responsabilidade da embargante por todo o valor executado ou apenas pelo cheque endossado
  2. 2 Se a responsabilidade da embargante deveria se limitar ao cheque endossado pela CHB RENTAL LTDA. - EPP ou abranger o contrato firmado por essa empresa com a parte embargada

Ratio Decidendi

Os embargos de declaração foram rejeitados por não demonstrarem obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão embargada; a decisão unipessoal já analisou as razões do recurso especial, e os embargos apenas buscam alterar o decidido, o que é incompatível com a natureza desse recurso.

Court Disposition

Embargos de declaração rejeitados.

Orders

  • REJEITO os embargos de declaração.
  • Publique-se.