AREsp 2963857 - DECISAO

AREsp 2963857 - DECISAO

Os embargos de declaração foram julgados prejudicados porque, após sua oposição, foi proferida decisão específica apreciando o mérito do agravo em recurso especial interposto pelo embargante, de modo que não subsiste omissão a ser sanada.

Parties
Embargante: MARCELO COUTINHO; Corréu: Hércules
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 October 2025
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Decisão
Outcome
Julgo prejudicados os presentes embargos de declaração.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Agravo Em Recurso Especial, Omissão
Processo Civil Embargos De Declaração Agravo Em Recurso Especial Omissão

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Parties

MARCELO COUTINHO

Embargante

Hércules

Corréu

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Omissão na decisão quanto ao agravo em recurso especial interposto pelo embargante
  2. 2 Prejudicialidade dos embargos de declaração após apreciação posterior do agravo

Ratio Decidendi

Os embargos de declaração foram julgados prejudicados porque, após sua oposição, foi proferida decisão específica apreciando o mérito do agravo em recurso especial interposto pelo embargante, de modo que não subsiste omissão a ser sanada.

Court Disposition

Julgo prejudicados os presentes embargos de declaração.

Orders

  • Julgo prejudicados os presentes embargos de declaração.
  • Publique-se.