REsp 2000988 - ACORDAO

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A leitura das razões recursais demonstra que as questões suscitadas foram enfrentadas no acórdão embargado; o embargante pretende apenas obtenção de conclusão diversa, não caracterizando hipótese de omissão ou outro vício apto a ensejar embargos de declaração, motivo pelo qual devem ser rejeitados.

Parties
Embargante: ANTÔNIO MARCOS DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 November 2025
Procedural Posture
Embargos De Declaração Em Agravo Regimental Em Recurso Especial / Acórdão Proferido Pela Sexta Turma (rejeição Dos Embargos De Declaração)
Outcome
Embargos de declaração rejeitados
Legal Topics
Embargos De Declaração, Agravo Regimental, Recurso Especial, Omissão
Processo Penal Embargos De Declaração Agravo Regimental Recurso Especial Omissão

Case Brief

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Parties

ANTÔNIO MARCOS DA SILVA

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração Em Agravo Regimental Em Recurso Especial / Acórdão Proferido Pela Sexta Turma (rejeição Dos Embargos De Declaração)

Legal Issues

  1. 1 Existência de omissão no acórdão embargado
  2. 2 Cabimento dos embargos de declaração quando visam alterar o julgado (rejulgamento)

Ratio Decidendi

A leitura das razões recursais demonstra que as questões suscitadas foram enfrentadas no acórdão embargado; o embargante pretende apenas obtenção de conclusão diversa, não caracterizando hipótese de omissão ou outro vício apto a ensejar embargos de declaração, motivo pelo qual devem ser rejeitados.

Court Disposition

Embargos de declaração rejeitados

Orders

  • Embargos de declaração rejeitados.