REsp 1912486 - DECISAO

REsp 1912486 - DECISAO

Os embargos de declaração opostos por TIBÉRIO CONSTRUTORA LTDA foram julgados prejudicados em virtude da reconsideração da decisão embargada, decorrente do julgamento dos embargos opostos por LPS BRASIL CONSTRUTORA DE IMÓVEIS LTDA, o que tornou sem objeto os presentes embargos.

Parties
Embargante: TIBÉRIO CONSTRUTORA LTDA; Recorrente No Recurso Especial: LPS BRASIL CONSTRUTORA DE IMÓVEIS LTDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 March 2021
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Julgados Prejudicados
Outcome
Julgo prejudicados os embargos de declaração no recurso especial.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Prejudicialidade, Recurso Especial
Direito Processual Civil Embargos De Declaração Prejudicialidade Recurso Especial

Case Brief

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Parties

TIBÉRIO CONSTRUTORA LTDA

Embargante

LPS BRASIL CONSTRUTORA DE IMÓVEIS LTDA

Recorrente No Recurso Especial

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Julgados Prejudicados

Legal Issues

  1. 1 Prejudicialidade dos embargos de declaração
  2. 2 Reconsideração de decisão unipessoal
  3. 3 Efeito da reconsideração sobre recursos declaratórios

Ratio Decidendi

Os embargos de declaração opostos por TIBÉRIO CONSTRUTORA LTDA foram julgados prejudicados em virtude da reconsideração da decisão embargada, decorrente do julgamento dos embargos opostos por LPS BRASIL CONSTRUTORA DE IMÓVEIS LTDA, o que tornou sem objeto os presentes embargos.

Court Disposition

Julgo prejudicados os embargos de declaração no recurso especial.

Orders

  • Julgo prejudicados os embargos de declaração no recurso especial.
  • Publique-se.