REsp 1898993 - DECISAO

REsp 1898993 - DECISAO

Os embargos de declaração foram acolhidos apenas para corrigir o erro material indicado, alterando-se a grafia do sobrenome da embargante de 'SANTANDE' para 'SANTANDER'.

Parties
Embargante: MARIA ELISMAR DE PAULA NEPOMUCENO SANTANDER
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 March 2021
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Decisão
Outcome
Embargos acolhidos parcialmente para corrigir erro material no nome da embargante.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Erro Material, Retificação De Decisão
Direito Processual Civil Embargos De Declaração Erro Material Retificação De Decisão

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

MARIA ELISMAR DE PAULA NEPOMUCENO SANTANDER

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Erro material na decisão
  2. 2 Retificação do sobrenome da parte
  3. 3 Acolhimento parcial dos embargos de declaração

Ratio Decidendi

Os embargos de declaração foram acolhidos apenas para corrigir o erro material indicado, alterando-se a grafia do sobrenome da embargante de 'SANTANDE' para 'SANTANDER'.

Court Disposition

Embargos acolhidos parcialmente para corrigir erro material no nome da embargante.

Orders

  • Na decisão embargada, onde se lê "MARIA ELISMAR DE PAULA NEPOMUCENO SANTANDE", leia-se "MARIA ELISMAR DE PAULA NEPOMUCENO SANTANDER".
  • Intimem-se.