REsp 1910409 - DECISAO

REsp 1910409 - DECISAO

Não houve omissão, contradição, obscuridade ou erro material a ensejar integração ou esclarecimento, pois a decisão embargada analisou as questões relevantes de forma clara, coerente e fundamentada, afastando a tese de violação do art. 1.022 do CPC/2015; portanto, são rejeitados os embargos de declaração.

Parties
Embargante: parte embargante; Embargada: parte embargada
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 May 2021
Procedural Posture
Recurso Especial / Decisão Sobre Embargos De Declaração
Outcome
Embargos de declaração rejeitados
Legal Topics
Embargos De Declaração, Art. 1.022 Do Cpc/2015, Súmula 7/stj, Embargos De Terceiro, Honorários Advocatícios, Princípio Da Causalidade
Processual Civil Embargos De Declaração Art. 1.022 Do Cpc/2015 Súmula 7/stj Embargos De Terceiro Honorários Advocatícios Princípio Da Causalidade

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

parte embargante

Embargante

parte embargada

Embargada

Procedural Posture

Recurso Especial / Decisão Sobre Embargos De Declaração

Legal Issues

  1. 1 Existência de omissão, contradição ou obscuridade nos termos do art. 1.022 do CPC/2015
  2. 2 Aplicabilidade da Súmula 7/STJ quanto ao revolvimento do acervo fático-probatório
  3. 3 Responsabilidade pela condenação em honorários de sucumbência em razão de embargos de terceiro

Ratio Decidendi

Não houve omissão, contradição, obscuridade ou erro material a ensejar integração ou esclarecimento, pois a decisão embargada analisou as questões relevantes de forma clara, coerente e fundamentada, afastando a tese de violação do art. 1.022 do CPC/2015; portanto, são rejeitados os embargos de declaração.

Court Disposition

Embargos de declaração rejeitados

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.