AREsp 1716564 - DECISAO

AREsp 1716564 - DECISAO

Conforme requerido, homologo o pedido de desistência dos embargos de declaração nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 August 2021
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Embargos De Declaração, Desistência De Recurso
Processo Civil Embargos De Declaração Desistência De Recurso

Case Brief

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Procedural Posture

Embargos De Declaração / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Desistência de embargos de declaração
  2. 2 Homologação de desistência nos termos do art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Conforme requerido, homologo o pedido de desistência dos embargos de declaração nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.