AREsp 2082121 - DECISAO

AREsp 2082121 - DECISAO

Nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC, homologo o pedido de desistência.

Parties
Embargante: CLARO S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 March 2024
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Desistência Homologada
Outcome
Desistência dos embargos de declaração homologada
Legal Topics
Embargos De Declaração, Desistência, Homologação
Direito Processual Civil Embargos De Declaração Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

CLARO S.A.

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Desistência de embargos de declaração e homologação judicial

Ratio Decidendi

Nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC, homologo o pedido de desistência.

Court Disposition

Desistência dos embargos de declaração homologada

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.