AREsp 2588398 - ACORDAO

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As matérias suscitadas foram devidamente analisadas e fundamentadas no acórdão de origem; o laudo pericial apresentou detalhamento, resposta aos quesitos e índices utilizados, de modo que a insatisfação com o resultado configura mero inconformismo e não vício cognoscível em embargos de declaração, razão pela qual os embargos foram rejeitados.

Parties
Embargante: RUD GONCALVES ADVOGADOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 October 2024
Procedural Posture
Embargos De Declaração No Agravo Interno No Agravo Em Recurso Especial / Julgamento E Decisão (rejeição Dos Embargos Em Sessão Virtual)
Outcome
Embargos de declaração rejeitados por unanimidade
Legal Topics
Embargos De Declaração, Cumprimento De Sentença, Cálculo Pericial, Omissão, Contradição E Obscuridade
Processual Civil Embargos De Declaração Cumprimento De Sentença Cálculo Pericial Omissão, Contradição E Obscuridade

Case Brief

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Parties

RUD GONCALVES ADVOGADOS

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração No Agravo Interno No Agravo Em Recurso Especial / Julgamento E Decisão (rejeição Dos Embargos Em Sessão Virtual)

Legal Issues

  1. 1 Existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão recorrido
  2. 2 Eventual violação dos arts. 489 e 1.022 do Código de Processo Civil
  3. 3 Possibilidade de rediscussão de matéria de mérito por meio de embargos de declaração

Ratio Decidendi

As matérias suscitadas foram devidamente analisadas e fundamentadas no acórdão de origem; o laudo pericial apresentou detalhamento, resposta aos quesitos e índices utilizados, de modo que a insatisfação com o resultado configura mero inconformismo e não vício cognoscível em embargos de declaração, razão pela qual os embargos foram rejeitados.

Court Disposition

Embargos de declaração rejeitados por unanimidade

Orders

  • Rejeito os embargos de declaração.
  • Advertência de aplicação de multa em caso de futura interposição de recursos ou medidas protelatórias.