Rcl 46526 - DECISAO
O tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela embargante na petição de fls. 189/190, determinando que produza seus regulares efeitos.
- Parties
- Embargante: embargante
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 19 December 2025
- Procedural Posture
- Embargos De Divergência / Homologação De Desistência
- Outcome
- Homologado o pedido de desistência dos embargos de divergência.
- Legal Topics
- Embargos De Divergência, Desistência De Recurso
Case Brief
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Parties
embargante
Embargante
Procedural Posture
Embargos De Divergência / Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação do pedido de desistência dos embargos de divergência
Ratio Decidendi
O tribunal homologou o pedido de desistência formulado pela embargante na petição de fls. 189/190, determinando que produza seus regulares efeitos.
Court Disposition
Homologado o pedido de desistência dos embargos de divergência.
Orders
- Produza seus regulares efeitos.
- Publique-se.
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