AREsp 2993511 - DECISAO

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Parties
Agravante: SARTORI PROJETOS, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.; Embargante: ALEXSANDRO BATISTA DE ALMEIDA; Embargado: CONSTRUWORLD CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI; Embargado: FÁBIO ORTEGA FILHO; Terceira Adquirente: DANIELA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 December 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão
Legal Topics
Embargos De Terceiro, Fraude À Execução, Reexame De Fatos E Provas, Omissão/contradição/obscuridade
Processual Civil Embargos De Terceiro Fraude À Execução Reexame De Fatos E Provas Omissão/contradição/obscuridade

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Parties

SARTORI PROJETOS, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.

Agravante

ALEXSANDRO BATISTA DE ALMEIDA

Embargante

CONSTRUWORLD CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

Embargado

FÁBIO ORTEGA FILHO

Embargado

DANIELA

Terceira Adquirente

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Ofensa ao art. 1.022 do CPC (omissão/omissões)
  2. 2 Violação do art. 489 do CPC (fundamentação)
  3. 3 Reexame de fatos e provas e incidência da Súmula 7/STJ