AREsp 1699801 - ACORDAO

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Negou-se provimento ao agravo interno porque o Tribunal de origem concluiu que o perito e seus assistentes eram suspeitos em razão de vínculo/credenciamento com o hospital réu, conclusão em consonância com precedentes do STJ de que tal vínculo compromete a imparcialidade da perícia; reformar esse entendimento demandaria reexame de provas, o que é vedado pela Súmula 7/STJ.

Parties
AGRAVANTE: HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ; AGRAVADO: ROBERTA DECOUSSAU TILKIAN; AGRAVADO: RUBENS DECOUSSAU TILKIAN; Interes.: ELIAS ASSAD CHEDID NETO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 April 2021
Procedural Posture
Agravo Interno No Agravo Em Recurso Especial / Julgado Pela Quarta Turma Do Superior Tribunal De Justiça (decisão Monocrática/recursal Confirmada)
Outcome
Agravo interno improvido
Legal Topics
Erro Médico, Perícia, Suspeição De Perito, Prova Pericial, Súmula 7/stj, Indenização Por Danos Morais
Responsabilidade Civil Processual Civil Direito Do Consumidor Erro Médico Perícia Suspeição De Perito Prova Pericial Súmula 7/stj +1 more

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Parties

HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ

AGRAVANTE

ROBERTA DECOUSSAU TILKIAN

AGRAVADO

RUBENS DECOUSSAU TILKIAN

AGRAVADO

ELIAS ASSAD CHEDID NETO

Interes.

Procedural Posture

Agravo Interno No Agravo Em Recurso Especial / Julgado Pela Quarta Turma Do Superior Tribunal De Justiça (decisão Monocrática/recursal Confirmada)

Legal Issues

  1. 1 Suspeição do perito por vínculo/credenciamento com o hospital réu
  2. 2 Validade e imparcialidade da prova pericial
  3. 3 Vedação ao reexame de provas em recurso especial (Súmula 7/STJ)

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao agravo interno porque o Tribunal de origem concluiu que o perito e seus assistentes eram suspeitos em razão de vínculo/credenciamento com o hospital réu, conclusão em consonância com precedentes do STJ de que tal vínculo compromete a imparcialidade da perícia; reformar esse entendimento demandaria reexame de provas, o que é vedado pela Súmula 7/STJ.

Court Disposition

Agravo interno improvido

Orders

  • Negar provimento ao agravo interno