AREsp 2786117 - ACORDAO

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O agravo interno foi negado porque o tribunal de origem fundamentou adequadamente a decisão (afastando omissão reclamada), aplicou a responsabilidade solidária da operadora diante da negligência do profissional credenciado, e o montante arbitrado (R$ 345.000,00) não revela irrisoriedade ou exorbitância que autorizasse o reexame pelo STJ nos termos da Súmula nº 7/STJ.

Parties
Agravante: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA.; Primeira Ré: UNIMED; Segundo Réu: ALEXANDRE; Autora: autora
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 September 2025
Procedural Posture
Agravo Interno No Agravo Em Recurso Especial / Julgamento (decisão)
Outcome
Agravo interno não provido
Legal Topics
Erro Médico, Danos Morais, Danos Estéticos, Indenização, Súmula Nº 7/stj
Responsabilidade Civil Direito Civil Direito Do Consumidor Responsabilidade Médica Erro Médico Danos Morais Danos Estéticos Indenização +1 more

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Parties

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Agravante

UNIMED

Primeira Ré

ALEXANDRE

Segundo Réu

autora

Autora

Procedural Posture

Agravo Interno No Agravo Em Recurso Especial / Julgamento (decisão)

Legal Issues

  1. 1 alegação de omissão (art. 1.022 CPC)
  2. 2 aplicabilidade da Súmula nº 7/STJ ao reexame do valor da indenização
  3. 3 fixação do montante indenizatório por danos morais e estéticos

Ratio Decidendi

O agravo interno foi negado porque o tribunal de origem fundamentou adequadamente a decisão (afastando omissão reclamada), aplicou a responsabilidade solidária da operadora diante da negligência do profissional credenciado, e o montante arbitrado (R$ 345.000,00) não revela irrisoriedade ou exorbitância que autorizasse o reexame pelo STJ nos termos da Súmula nº 7/STJ.

Court Disposition

Agravo interno não provido

Orders

  • Negar provimento ao agravo interno.