ExSusp 278 - DECISAO

ExSusp 278 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência da exceção de suspeição formulado pelo excipiente, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ, em face dos argumentos de perda de objeto apresentados.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 August 2025
Procedural Posture
Exceção De Suspeição / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Exceção De Suspeição, Desistência, Perda De Objeto, Extinção Do Feito Sem Resolução Do Mérito, Regimento Interno Do STJ
Processo Civil Exceção De Suspeição Desistência Perda De Objeto Extinção Do Feito Sem Resolução Do Mérito Regimento Interno Do STJ

Case Brief

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Procedural Posture

Exceção De Suspeição / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Caracterização de fato superveniente que torna a exceção de suspeição prejudicada
  2. 2 Possibilidade de homologação da desistência da exceção de suspeição pelo relator
  3. 3 Efeitos da perda de objeto nos termos do art. 485, IV do CPC

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência da exceção de suspeição formulado pelo excipiente, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ, em face dos argumentos de perda de objeto apresentados.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência da presente exceção de suspeição, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.