HC 631304 - DECISAO

Verificado que a apelação foi julgada e provida em parte em 25/3/2021, houve superveniente perda do objeto da impetração, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties: Paciente: RUAN MORENO MARIA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 29 June 2021
Procedural Posture: Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome: Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics: Excesso De Prazo, Perda De Objeto, Habeas Corpus Prejudicado

Direito Penal Direito Processual Penal Excesso De Prazo Perda De Objeto Habeas Corpus Prejudicado

Case Brief

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Parties

RUAN MORENO MARIA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

1 Excesso de prazo no julgamento da apelação
2 Perda superveniente do objeto do habeas corpus em razão de decisão posterior

Ratio Decidendi

Verificado que a apelação foi julgada e provida em parte em 25/3/2021, houve superveniente perda do objeto da impetração, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

Publique-se e intimem-se.