HC 691420 - DECISAO

HC 691420 - DECISAO

A notícia de que o Desembargador Relator do HC n. 0810903-38.2021.8.15.0000 determinou a colocação dos autos em mesa para julgamento do writ prévio implicou superveniente perda de objeto, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 September 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Habeas corpus prejudicado
Legal Topics
Excesso De Prazo Para Julgamento Do Prévio Writ, Perda De Objeto Superveniente
Habeas Corpus Excesso De Prazo Para Julgamento Do Prévio Writ Perda De Objeto Superveniente

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Excesso de prazo para julgamento do prévio writ
  2. 2 Perda de objeto superveniente que torna o writ prejudicado

Ratio Decidendi

A notícia de que o Desembargador Relator do HC n. 0810903-38.2021.8.15.0000 determinou a colocação dos autos em mesa para julgamento do writ prévio implicou superveniente perda de objeto, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.

Court Disposition

Habeas corpus prejudicado

Orders

  • Julgo-o prejudicado (art. 34, XI, do RISTJ)
  • Publique-se.