AREsp 2659295 - DECISAO

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Conheceu-se do agravo e do recurso especial, mas negou-se provimento ao recurso especial porque o acórdão recorrido enfrentou devidamente as questões de mérito, não houve violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC e aplicou-se o entendimento consolidado desta Corte, em especial a Súmula 568/STJ.

Parties
Agravante: NOVA MARK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA; Agravante: JOAO JOAQUIM DA SILVA; Agravante: MARIA APARECIDA MARQUES DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 July 2024
Procedural Posture
Execução De Título Extrajudicial / Conhecimento Do Agravo E Não Provimento Do Recurso Especial
Outcome
Conheço do agravo; Conheço do recurso especial e nego-lhe provimento.
Legal Topics
Execução De Título Extrajudicial, Embargos De Declaração, Recurso Especial, Suspensão Da Execução, Súmula 568/stj, Art. 489 Do CPC, Art. 1.022 Do CPC
Processual Civil Execução De Título Extrajudicial Embargos De Declaração Recurso Especial Suspensão Da Execução Súmula 568/stj Art. 489 Do CPC Art. 1.022 Do CPC

Case Brief

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Parties

NOVA MARK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

Agravante

JOAO JOAQUIM DA SILVA

Agravante

MARIA APARECIDA MARQUES DA SILVA

Agravante

Procedural Posture

Execução De Título Extrajudicial / Conhecimento Do Agravo E Não Provimento Do Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 Violação do art. 1.022 do CPC
  2. 2 Violação do art. 489 do CPC/2015
  3. 3 Admissibilidade e mérito do recurso especial

Ratio Decidendi

Conheceu-se do agravo e do recurso especial, mas negou-se provimento ao recurso especial porque o acórdão recorrido enfrentou devidamente as questões de mérito, não houve violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC e aplicou-se o entendimento consolidado desta Corte, em especial a Súmula 568/STJ.

Court Disposition

Conheço do agravo; Conheço do recurso especial e nego-lhe provimento.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.