AREsp 1768340 - DECISAO

AREsp 1768340 - DECISAO

O agravo em recurso especial foi julgado prejudicado por perda superveniente do objeto em razão do julgamento definitivo e trânsito em julgado do REsp 1.975.276/PR, que resolveu a matéria objeto do recurso e tornou a pretensão recursal destes autos esvaziada.

Parties
Recorrente: ERICH MATHIAS LEH; Procurador Dos Executados / Recorrido: RODRIGO SILVESTRI MARCONDES; Executado: JOÃO ERNESTO PACHECO MARCONDES; Executado: NEURACI TEREZINHA SILVESTRI MARCONDES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 May 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Julgado Prejudicado (perda Superveniente Do Objeto)
Outcome
Agravo em recurso especial prejudicado por perda superveniente do objeto
Legal Topics
Execução De Título Extrajudicial, Prescrição Intercorrente, Cumprimento Provisório De Sentença, Honorários Advocatícios, Admissibilidade Recursal, Trânsito Em Julgado
Processo Civil Execução De Título Extrajudicial Prescrição Intercorrente Cumprimento Provisório De Sentença Honorários Advocatícios Admissibilidade Recursal Trânsito Em Julgado

Case Brief

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Parties

ERICH MATHIAS LEH

Recorrente

RODRIGO SILVESTRI MARCONDES

Procurador Dos Executados / Recorrido

JOÃO ERNESTO PACHECO MARCONDES

Executado

NEURACI TEREZINHA SILVESTRI MARCONDES

Executado

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Julgado Prejudicado (perda Superveniente Do Objeto)

Legal Issues

  1. 1 Perda superveniente do objeto do agravo em recurso especial em razão do trânsito em julgado do REsp 1.975.276/PR
  2. 2 Necessidade de caução idônea para cumprimento provisório de sentença
  3. 3 Aplicabilidade das Súmulas 211 do STJ, 283 do STF e 83 do STJ

Ratio Decidendi

O agravo em recurso especial foi julgado prejudicado por perda superveniente do objeto em razão do julgamento definitivo e trânsito em julgado do REsp 1.975.276/PR, que resolveu a matéria objeto do recurso e tornou a pretensão recursal destes autos esvaziada.

Court Disposition

Agravo em recurso especial prejudicado por perda superveniente do objeto

Orders

  • JULGO PREJUDICADO o presente agravo em recurso especial em razão da perda superveniente do objeto.
  • Publique-se.