AREsp 2029907 - DECISAO

Em vista da homologação de acordo celebrado entre as partes e consequente extinção do processo principal (0314307-16.2015.8.24.0033 - Ação de Execução de Título Extrajudicial), o agravo em recurso especial foi julgado prejudicado.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 01 October 2024
Procedural Posture: Agravo Em Recurso Especial / Prejudicado
Outcome: Agravo em recurso especial julgado prejudicado
Legal Topics: Extinção Do Processo, Homologação De Acordo, Prejudicialidade Do Recurso

Direito Processual Civil Extinção Do Processo Homologação De Acordo Prejudicialidade Do Recurso

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Prejudicado

Legal Issues

1 Prejudicialidade do agravo em recurso especial por homologação de acordo e extinção do processo principal

Ratio Decidendi

Court Disposition

Agravo em recurso especial julgado prejudicado

Orders

Homologação de acordo informada (fls. 384/390).
Processo principal extinto: 0314307-16.2015.8.24.0033 - Ação de Execução de Título Extrajudicial.