RHC 213198 - ACORDAO
A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela gravidade concreta da conduta, pelo modus operandi (disparos e perseguição da vítima, ameaças constantes) e pelo risco à integridade física e psíquica da ofendida, de modo que medidas cautelares diversas da prisão seriam insuficientes para a proteção da ordem pública e da vítima.
- Parties
- Recorrente: CARLOS NETO PIQUI RODRIGUES; Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 18 August 2025
- Procedural Posture
- Recurso Em Habeas Corpus / Julgamento Em Sessão Virtual Decisão Colegiada
- Outcome
- Recurso em habeas corpus improvido.
- Legal Topics
- Feminicídio Tentado, Prisão Preventiva, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Garantia Da Ordem Pública, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão
Case Brief
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Parties
CARLOS NETO PIQUI RODRIGUES
Recorrente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
Recorrido
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Julgamento Em Sessão Virtual Decisão Colegiada
Legal Issues
- 1 Legalidade da prisão preventiva
- 2 Fundamentação concreta para a prisão preventiva
- 3 Necessidade de proteger a integridade física e psíquica da vítima
Ratio Decidendi
A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela gravidade concreta da conduta, pelo modus operandi (disparos e perseguição da vítima, ameaças constantes) e pelo risco à integridade física e psíquica da ofendida, de modo que medidas cautelares diversas da prisão seriam insuficientes para a proteção da ordem pública e da vítima.
Court Disposition
Recurso em habeas corpus improvido.
Orders
- Recurso em habeas corpus improvido.
Full Case Text
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