HC 672676 - DECISAO
O habeas corpus foi considerado prejudicado porque o Juízo de primeiro grau concedeu liberdade provisória ao paciente em 4/8/2021, aplicou medidas cautelares alternativas e expediu alvará de soltura, eliminando a necessidade da ordem buscada.
- Parties
- Paciente: Giovani Barbosa Torciano
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 09 September 2021
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão
- Outcome
- Julgo prejudicado o presente writ.
- Legal Topics
- Furto Qualificado, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Medidas Cautelares Alternativas, Alvará De Soltura, Perda Do Objeto
Case Brief
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Parties
Giovani Barbosa Torciano
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Legal Issues
- 1 Revogação da prisão preventiva
- 2 Perda do objeto do habeas corpus em razão da concessão de liberdade provisória na origem
Ratio Decidendi
O habeas corpus foi considerado prejudicado porque o Juízo de primeiro grau concedeu liberdade provisória ao paciente em 4/8/2021, aplicou medidas cautelares alternativas e expediu alvará de soltura, eliminando a necessidade da ordem buscada.
Court Disposition
Julgo prejudicado o presente writ.
Orders
- Julgo prejudicado o presente writ.
- Publique-se.
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