AREsp 2874699 - ACORDAO
Negou-se provimento ao agravo regimental porque o acórdão a quo comprovou a qualificadora da escalada pelo depoimento da vítima e pela confissão do réu, e a jurisprudência do STJ admite o suprimento da prova pericial quando a escalada é demonstrada de forma incontroversa por outros meios de prova.
- Parties
- Agravante: JACKSON DOS PASSOS CRUS; Vítima: SILVÉRIO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 25 August 2025
- Procedural Posture
- Agravo Regimental No Agravo Em Recurso Especial / Julgamento Pela Sexta Turma
- Outcome
- Agravo regimental desprovido
- Legal Topics
- Furto Qualificado, Escalada, Prova Pericial, Prova Oral, Livre Apreciação Da Prova
Case Brief
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Parties
JACKSON DOS PASSOS CRUS
Agravante
SILVÉRIO
Vítima
Procedural Posture
Agravo Regimental No Agravo Em Recurso Especial / Julgamento Pela Sexta Turma
Legal Issues
- 1 Imprescindibilidade do laudo pericial para comprovação da qualificadora da escalada
- 2 Possibilidade de suprimento da prova pericial por outros meios de prova (fotos, vídeos, prova oral, confissão)
Ratio Decidendi
Negou-se provimento ao agravo regimental porque o acórdão a quo comprovou a qualificadora da escalada pelo depoimento da vítima e pela confissão do réu, e a jurisprudência do STJ admite o suprimento da prova pericial quando a escalada é demonstrada de forma incontroversa por outros meios de prova.
Court Disposition
Agravo regimental desprovido
Orders
- Negar provimento ao agravo regimental
Full Case Text
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