REsp 2263777 - DECISAO

REsp 2263777 - DECISAO

Negou-se provimento ao recurso especial porque o Tribunal de origem manteve as qualificadoras de escalada e rompimento de obstáculo com base em conjunto probatório robusto e convergente (depoimentos, confissão, imagens e exame do local), em conformidade com jurisprudência do STJ que admite a dispensa da perícia técnica em situações excepcionais.

Parties
Recorrente: WILLIAN GABRIEL RIBEIRO COELHO; Contrarrecorrente: Ministério Público estadual
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 May 2026
Procedural Posture
Recurso Especial / Julgamento No Superior Tribunal De Justiça (decisão)
Outcome
recurso conhecido e negado provimento
Legal Topics
Furto Qualificado, Qualificadora De Rompimento De Obstáculo, Qualificadora De Escalada, Prova Pericial, Confissão, Imagens De Monitoramento, Súmula 568/stj
Direito Penal Processo Penal Furto Qualificado Qualificadora De Rompimento De Obstáculo Qualificadora De Escalada Prova Pericial Confissão Imagens De Monitoramento +1 more

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Parties

WILLIAN GABRIEL RIBEIRO COELHO

Recorrente

Ministério Público estadual

Contrarrecorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Julgamento No Superior Tribunal De Justiça (decisão)

Legal Issues

  1. 1 Manutenção de qualificadoras de escalada e rompimento de obstáculo na ausência de laudo pericial
  2. 2 Obrigatoriedade de perícia quando a infração deixa vestígios (art.158 CPP)
  3. 3 Possibilidade de suprir a prova pericial por prova testemunhal, imagens e confissão

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao recurso especial porque o Tribunal de origem manteve as qualificadoras de escalada e rompimento de obstáculo com base em conjunto probatório robusto e convergente (depoimentos, confissão, imagens e exame do local), em conformidade com jurisprudência do STJ que admite a dispensa da perícia técnica em situações excepcionais.

Court Disposition

recurso conhecido e negado provimento

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.