RHC 127073 - DECISAO
O recurso foi julgado prejudicado em razão da revogação da prisão cautelar e da expedição de alvará de soltura pelo juízo de primeiro grau em 24/9/2020, o que removeu o objeto da impugnação.
- Parties
- Recorrente: João Junio Santiago da Rocha
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 20 April 2021
- Procedural Posture
- Recurso Em Habeas Corpus / Recurso Prejudicado
- Outcome
- Recurso prejudicado
- Legal Topics
- Furto Qualificado, Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Revogação De Prisão Cautelar, Alvará De Soltura, Perda Do Objeto
Case Brief
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Parties
João Junio Santiago da Rocha
Recorrente
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Recurso Prejudicado
Legal Issues
- 1 Excesso de prazo no julgamento da Ação Penal n. 000034-77.2019.8.12.0052
- 2 Revogação da prisão cautelar em 24/9/2020
- 3 Perda do objeto do recurso
Ratio Decidendi
O recurso foi julgado prejudicado em razão da revogação da prisão cautelar e da expedição de alvará de soltura pelo juízo de primeiro grau em 24/9/2020, o que removeu o objeto da impugnação.
Court Disposition
Recurso prejudicado
Orders
- Recurso prejudicado.
- Publique-se.
Full Case Text
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