RHC 222382 - DECISAO

O recurso foi considerado prejudicado porque a custódia cautelar do recorrente foi relaxada e foi expedido alvará de soltura, tornando sem objeto o pedido de revogação da prisão preventiva.

Parties: Paciente: ANDERSON LIMA DA COSTA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 23 December 2025
Procedural Posture: Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome: Recurso em habeas corpus prejudicado.
Legal Topics: Furto Qualificado, Associação Criminosa, Prisão Preventiva, Relaxamento Da Custódia Cautelar, Alvará De Soltura, Perda Do Objeto

Direito Penal Processo Penal Furto Qualificado Associação Criminosa Prisão Preventiva Relaxamento Da Custódia Cautelar Alvará De Soltura Perda Do Objeto

Case Brief

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Parties

ANDERSON LIMA DA COSTA

Paciente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

1 Revogação da prisão preventiva
2 Ausência de fundamentação idônea para prisão preventiva
3 Requisitos para manutenção da prisão preventiva

Ratio Decidendi

O recurso foi considerado prejudicado porque a custódia cautelar do recorrente foi relaxada e foi expedido alvará de soltura, tornando sem objeto o pedido de revogação da prisão preventiva.

Court Disposition

Recurso em habeas corpus prejudicado.

Orders

Julgo prejudicado o recurso.
Publique-se.