MS 28340 - DECISAO

MS 28340 - DECISAO

Foi deferido o pedido de gratuidade de justiça e determinado que, após a distribuição do feito, os autos retornem para análise do pedido de tutela.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 January 2022
Procedural Posture
Deferido O Pedido De Gratuidade De Justiça; Autos a Serem Distribuídos E, Após a Distribuição, Retornarem Para Análise Do Pedido De Tutela.
Outcome
Pedido de gratuidade de justiça deferido; autos a retornarem após distribuição para análise do pedido de tutela.
Legal Topics
Gratuidade De Justiça, Tutela
Direito Processual Gratuidade De Justiça Tutela

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Party arguments 1
Sign in to unlock

Procedural Posture

Deferido O Pedido De Gratuidade De Justiça; Autos a Serem Distribuídos E, Após a Distribuição, Retornarem Para Análise Do Pedido De Tutela.

Legal Issues

  1. 1 Concessão de gratuidade de justiça
  2. 2 Análise de pedido de tutela após distribuição dos autos

Ratio Decidendi

Foi deferido o pedido de gratuidade de justiça e determinado que, após a distribuição do feito, os autos retornem para análise do pedido de tutela.

Court Disposition

Pedido de gratuidade de justiça deferido; autos a retornarem após distribuição para análise do pedido de tutela.

Orders

  • Defiro o pedido de gratuidade de justiça.
  • Após a distribuição do feito, retornem os autos para análise do pedido de tutela.