RHC 146954 - DECISAO

RHC 146954 - DECISAO

Constatada sentença penal condenatória proferida em 14/6/2021 e determinação de expedição de alvará de soltura em favor do recorrente, declarou-se prejudicado o recurso em habeas corpus por perda do seu objeto.

Parties
Recorrente: DHIONATAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 August 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade
Outcome
Julgo prejudicado este recurso em habeas corpus, pela perda do seu objeto.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Perda Do Objeto
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Perda Do Objeto

Case Brief

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Parties

DHIONATAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Recorrente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade por perda do objeto em habeas corpus
  2. 2 manutenção da prisão preventiva pelo tribunal a quo
  3. 3 expedição de alvará de soltura após sentença penal condenatória

Ratio Decidendi

Constatada sentença penal condenatória proferida em 14/6/2021 e determinação de expedição de alvará de soltura em favor do recorrente, declarou-se prejudicado o recurso em habeas corpus por perda do seu objeto.

Court Disposition

Julgo prejudicado este recurso em habeas corpus, pela perda do seu objeto.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.