RHC 128580 - DECISAO

RHC 128580 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, diante da sentença condenatória prolatada em 30/7/2020 pelo Tribunal a quo, com fundamento no art. 34, XX, c/c o art. 246 do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 August 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Julgado Prejudicado (perda Superveniente Do Objeto)
Outcome
Recurso em habeas corpus julgado prejudicado pela perda superveniente do objeto.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Perda De Objeto, Prejudicialidade, Excesso De Prazo
Direito Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Perda De Objeto Prejudicialidade Excesso De Prazo

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Julgado Prejudicado (perda Superveniente Do Objeto)

Legal Issues

  1. 1 Prejudicialidade por perda superveniente do objeto
  2. 2 Pedido de revogação da prisão preventiva por excesso de prazo
  3. 3 Efeito de sentença condenatória sobre habeas corpus pendente

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, diante da sentença condenatória prolatada em 30/7/2020 pelo Tribunal a quo, com fundamento no art. 34, XX, c/c o art. 246 do RISTJ.

Court Disposition

Recurso em habeas corpus julgado prejudicado pela perda superveniente do objeto.

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus, pela perda superveniente de seu objeto.
  • Publique-se e intimem-se.