RHC 133089 - DECISAO

RHC 133089 - DECISAO

Verificado, com base nos esclarecimentos prestados pelo Juízo singular, que foi proferida decisão de pronúncia em 11/5/2021, houve superveniente perda do objeto, razão pela qual o recurso é considerado prejudicado.

Parties
FRANCISCO DE ASSIS SILVA DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 August 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o recurso.
Legal Topics
Habeas Corpus, Perda Do Objeto, Recurso Prejudicado, Pronúncia
Processo Penal Habeas Corpus Perda Do Objeto Recurso Prejudicado Pronúncia

Case Brief

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Parties

FRANCISCO DE ASSIS SILVA DA SILVA

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda superveniente do objeto que torna prejudicado o recurso em face de decisão de pronúncia

Ratio Decidendi

Verificado, com base nos esclarecimentos prestados pelo Juízo singular, que foi proferida decisão de pronúncia em 11/5/2021, houve superveniente perda do objeto, razão pela qual o recurso é considerado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o recurso.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.