HC 684801 - DECISAO

HC 684801 - DECISAO

O agravo regimental foi julgado prejudicado em razão da superveniência do julgamento do habeas corpus originário em 23/09/2021, o que determinou a perda de objeto do agravo regimental e do pedido de reconsideração.

Parties
Agravante: SILVIO CESAR GOMES DA SILVA; Recorrido: Presidência do Superior Tribunal de Justiça
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 October 2021
Procedural Posture
Agravo Regimental / Prejudicado Por Superveniência Do Julgamento Do Habeas Corpus Originário (julgamento Em 23/09/2021)
Outcome
Agravo regimental prejudicado; pedido de reconsideração prejudicado.
Legal Topics
Habeas Corpus, Súmula 691 Do STF, Prejudicialidade, Superveniência De Julgamento
Processual Penal Habeas Corpus Súmula 691 Do STF Prejudicialidade Superveniência De Julgamento

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Parties

SILVIO CESAR GOMES DA SILVA

Agravante

Presidência do Superior Tribunal de Justiça

Recorrido

Procedural Posture

Agravo Regimental / Prejudicado Por Superveniência Do Julgamento Do Habeas Corpus Originário (julgamento Em 23/09/2021)

Legal Issues

  1. 1 Aplicabilidade da Súmula 691 do STF
  2. 2 Prejudicialidade por superveniência do julgamento do habeas corpus originário

Ratio Decidendi

O agravo regimental foi julgado prejudicado em razão da superveniência do julgamento do habeas corpus originário em 23/09/2021, o que determinou a perda de objeto do agravo regimental e do pedido de reconsideração.

Court Disposition

Agravo regimental prejudicado; pedido de reconsideração prejudicado.

Orders

  • Julgo prejudicados o presente agravo regimental e o pedido de reconsideração de fls. 2654-2659.
  • Publique-se.