REsp 1963521 - DECISAO

REsp 1963521 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência, tendo em vista que o Superior Tribunal de Justiça já apreciou a matéria por meio do Habeas Corpus nº 680941/AC (2021/0223645-9), que concedeu de ofício o pedido e redimensionou a pena do recorrente.

Parties
Recorrente: MICHAEL FROTA DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 October 2021
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Habeas Corpus, Desistência De Recurso, Redimensionamento De Pena
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Desistência De Recurso Redimensionamento De Pena

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Parties

MICHAEL FROTA DA SILVA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 desistência do recurso especial
  2. 2 decisão em habeas corpus que redimensionou a pena do recorrente

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência, tendo em vista que o Superior Tribunal de Justiça já apreciou a matéria por meio do Habeas Corpus nº 680941/AC (2021/0223645-9), que concedeu de ofício o pedido e redimensionou a pena do recorrente.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.