RHC 154332 - DECISAO
O relator homologou o pedido de desistência formulado pela defesa com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 10 November 2021
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Homologação De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Desistência
Case Brief
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Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência do habeas corpus
- 2 Aplicação do art. 34, IX, do RISTJ
Ratio Decidendi
O relator homologou o pedido de desistência formulado pela defesa com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência, com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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