HC 771455 - DECISAO

HC 771455 - DECISAO

Considerando que a defesa noticiou a perda de objeto da impetração, o presente habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Defesa: defesa
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado.
Legal Topics
Habeas Corpus, Pacto Nacional Do Judiciário Pela Linguagem Simples, Linguagem Simples
Direitos Humanos Acesso À Justiça Direito Processual Penal Habeas Corpus Pacto Nacional Do Judiciário Pela Linguagem Simples Linguagem Simples

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

defesa

Defesa

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto da impetração
  2. 2 prejudicialidade do habeas corpus

Ratio Decidendi

Considerando que a defesa noticiou a perda de objeto da impetração, o presente habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado.

Orders

  • Adoto o relatório de fl. 43 (e-STJ).
  • Publique-se.