HC 789709 - DECISAO

HC 789709 - DECISAO

Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, homologo o pedido de desistência formulado nos autos.

Parties
Paciente: LETÍCIA SIQUEIRA DE AQUINO; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome
Desistência homologada
Legal Topics
Habeas Corpus, Desistência, Regimento Interno Do STJ, Art. 34, IX
Direito Processual Penal Habeas Corpus Desistência Regimento Interno Do Stj, Art. 34, IX

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Parties

LETÍCIA SIQUEIRA DE AQUINO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação da desistência do habeas corpus

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, homologo o pedido de desistência formulado nos autos.

Court Disposition

Desistência homologada

Orders

  • Nos moldes do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.