HC 890493 - DECISAO

Tendo sido revogada a prisão preventiva de Rodrigo de Souza Silva nos autos da origem, tornou-se prejudicado o presente writ, nos termos do art. 659 do CPP e do art. 34, XI, do RISTJ.

Parties: Paciente: Rodrigo de Souza Silva
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 11 March 2024
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Outcome: Writ prejudicado
Legal Topics: Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Perda De Objeto, Alvará De Soltura, Furto

Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Perda De Objeto Alvará De Soltura Furto

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Parties

Rodrigo de Souza Silva

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Prejudicado

Legal Issues

1 Revogação da prisão preventiva na origem e consequente perda de objeto do writ
2 Concessão de alvará de soltura em razão da revogação da custódia cautelar

Ratio Decidendi

Tendo sido revogada a prisão preventiva de Rodrigo de Souza Silva nos autos da origem, tornou-se prejudicado o presente writ, nos termos do art. 659 do CPP e do art. 34, XI, do RISTJ.

Court Disposition

Writ prejudicado

Orders

Julgo prejudicado o presente writ (arts. 659 do CPP e 34, XI, do RISTJ).
Publique-se.