HC 897189 - DECISAO

HC 897189 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado porque, nos autos da origem, a juíza concedeu liberdade provisória ao paciente e determinou a expedição de alvará de soltura, o que removeu o objeto da impetração.

Parties
Paciente: Vanderlei Aparecido de Souza; Órgão Prolator Do Acórdão: Tribunal de Justiça de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 August 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Perda Do Objeto
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Liberdade Provisória Perda Do Objeto

Case Brief

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Parties

Vanderlei Aparecido de Souza

Paciente

Tribunal de Justiça de São Paulo

Órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Pedido de revogação da prisão preventiva
  2. 2 Superveniência de decisão na origem concedendo liberdade provisória
  3. 3 Perda do objeto do habeas corpus

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado porque, nos autos da origem, a juíza concedeu liberdade provisória ao paciente e determinou a expedição de alvará de soltura, o que removeu o objeto da impetração.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
  • Publique-se.