HC 865292 - DECISAO

HC 865292 - DECISAO

Constatada, por consulta ao Tribunal de origem, a decisão de 26/10/2023 que manteve a prisão preventiva e a permanência do paciente preso durante todo o curso do processo, verifica-se a perda de objeto da impetração, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: NYCOLAS PUREZA DE SOUZA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 September 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Perda De Objeto
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Perda De Objeto

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Parties

NYCOLAS PUREZA DE SOUZA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto da impetração
  2. 2 manutenção da prisão preventiva após julgamento do recurso em sentido estrito

Ratio Decidendi

Constatada, por consulta ao Tribunal de origem, a decisão de 26/10/2023 que manteve a prisão preventiva e a permanência do paciente preso durante todo o curso do processo, verifica-se a perda de objeto da impetração, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.