RHC 187729 - ACORDAO

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A Turma manteve a prisão preventiva porque a gravidade concreta da conduta (uso de arma branca, crime em via pública, diante de filhos da vítima, fuga, desobediência à ordem policial e risco de suicídio) evidencia periculum libertatis e ameaça à ordem pública, mostrando-se insuficientes medidas cautelares diversas, em conformidade com o art. 312 do CPP e jurisprudência do STJ.

Parties
Vítima: Fabiana Casimiro da Silva
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 October 2024
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Julgamento Recurso Não Provido
Outcome
Recurso não provido
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Feminicídio, Garantia Da Ordem Pública, Gravidade Em Concreto Da Conduta
Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Feminicídio Garantia Da Ordem Pública Gravidade Em Concreto Da Conduta

Case Brief

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Parties

Fabiana Casimiro da Silva

Vítima

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Julgamento Recurso Não Provido

Legal Issues

  1. 1 Manutenção da prisão preventiva e sua fundamentação conforme art. 312 do CPP
  2. 2 Aplicabilidade da gravidade concreta da conduta como motivo para decretação da prisão preventiva

Ratio Decidendi

A Turma manteve a prisão preventiva porque a gravidade concreta da conduta (uso de arma branca, crime em via pública, diante de filhos da vítima, fuga, desobediência à ordem policial e risco de suicídio) evidencia periculum libertatis e ameaça à ordem pública, mostrando-se insuficientes medidas cautelares diversas, em conformidade com o art. 312 do CPP e jurisprudência do STJ.

Court Disposition

Recurso não provido

Orders

  • Negar provimento ao recurso em habeas corpus