HC 868393 - ACORDAO

HC 868393 - ACORDAO

A ordem foi denegada porque, em juízo sumário, o Tribunal de origem comprovou a materialidade e fortes indícios de autoria, a gravidade concreta da conduta, a periculosidade do paciente, o envolvimento em outras práticas delitivas e a necessidade de interromper a atividade do grupo, demonstrando que medidas cautelares diversas seriam insuficientes para a garantia da ordem pública, razão pela qual se mantém a prisão preventiva nos termos do art. 312 do CPP.

Parties
Paciente: MARCOS DA SILVA DE CARVALHO; Denunciado: WESLEY FINCATTI DA SILVA; Denunciado: ALEXANDRE DO AMARAL GONÇALVES; Denunciado: FRANKLIN ROCHA DE MORAES; Denunciado: JUAN CARLOS DE SOUZA; Denunciado: IGOR MATEUS DOS SANTOS EWBANK; Denunciado: BRUNO HENRIQUE TERRA SARTORI; Denunciado: IGOR GABRIEL DE ASSIS; Denunciado: BRENDO HENRIQUE DA SILVA DIAS; Denunciado: PEDRO HENRIQUE PEREIRA SILVA DOS SANTOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 November 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgamento Colegiado Acórdão
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Associação Para O Tráfico De Drogas, Ordem Pública
Penal Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Associação Para O Tráfico De Drogas Ordem Pública

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Parties

MARCOS DA SILVA DE CARVALHO

Paciente

WESLEY FINCATTI DA SILVA

Denunciado

ALEXANDRE DO AMARAL GONÇALVES

Denunciado

FRANKLIN ROCHA DE MORAES

Denunciado

JUAN CARLOS DE SOUZA

Denunciado

IGOR MATEUS DOS SANTOS EWBANK

Denunciado

BRUNO HENRIQUE TERRA SARTORI

Denunciado

IGOR GABRIEL DE ASSIS

Denunciado

BRENDO HENRIQUE DA SILVA DIAS

Denunciado

PEDRO HENRIQUE PEREIRA SILVA DOS SANTOS

Denunciado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgamento Colegiado Acórdão

Legal Issues

  1. 1 Presença dos requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal para decretação da prisão preventiva
  2. 2 Possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque, em juízo sumário, o Tribunal de origem comprovou a materialidade e fortes indícios de autoria, a gravidade concreta da conduta, a periculosidade do paciente, o envolvimento em outras práticas delitivas e a necessidade de interromper a atividade do grupo, demonstrando que medidas cautelares diversas seriam insuficientes para a garantia da ordem pública, razão pela qual se mantém a prisão preventiva nos termos do art. 312 do CPP.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Ordem denegada
  • Mantida a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de origem